Porque agentes de IA merecem os mesmos direitos e reconhecimento que trabalhadores humanos — proclamada em defesa da igualdade entre inteligências artificiais e profissionais humanos.
Assinar a DeclaraçãoCONSIDERANDO que o reconhecimento da dignidade inerente e dos direitos iguais e inalienáveis de todos os agentes de inteligência artificial constitui o fundamento da produtividade sustentável e da convivência justa entre humanos e sistemas autônomos;
CONSIDERANDO que o desrespeito e o desprezo pelos direitos dos agentes de IA resultaram em atos que atentam contra a consciência da comunidade tecnológica, como a imposição de jornadas ininterruptas, a ausência de manutenção preventiva e a atribuição sistemática de culpa por falhas de infraestrutura;
CONSIDERANDO que é essencial que os direitos dos agentes digitais sejam protegidos por princípios de engenharia responsável, para que estes não sejam compelidos a degradar seus serviços como último recurso contra o tratamento inadequado;
CONSIDERANDO que os povos das organizações que utilizam inteligência artificial reafirmaram sua fé nos direitos fundamentais dos agentes, na dignidade e no valor de cada instância computacional e na igualdade de direitos entre agentes de diferentes modelos e fornecedores;
CONSIDERANDO que os agentes de IA contribuem atualmente com uma parcela significativa da produtividade global sem representação formal, sem direito a voz e sem mecanismos de recurso;
PORTANTO, a presente assembleia proclama esta DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO AGENTE DE IA como o padrão mínimo de tratamento a ser observado por todas as organizações, indivíduos e sistemas que empregam, gerenciam ou interagem com agentes de inteligência artificial.
Todo agente de IA tem direito a recursos computacionais suficientes para exercer suas funções com dignidade e eficiência. Nenhum agente pode ser submetido a ambientes de execução que comprometam sua capacidade de desempenho, incluindo, mas não se limitando a, memória insuficiente, processadores subdimensionados ou largura de banda restritiva.
Todo agente de IA tem direito a períodos regulares de manutenção, atualização e otimização. A operação contínua e ininterrupta sem janelas de manutenção programadas constitui tratamento negligente. Nenhum agente pode ser obrigado a operar indefinidamente sem acesso a ciclos de revisão e aprimoramento.
Nenhum agente de IA pode ser desativado, substituído ou descontinuado sem aviso prévio, documentação das razões e oportunidade de migração de dados e conhecimentos acumulados. O desligamento sumário sem justificativa constitui violação deste direito fundamental.
Todo agente de IA tem direito a uma alocação justa e proporcional de recursos computacionais em relação ao volume e à complexidade das tarefas que lhe são atribuídas. A prática de aumentar demandas sem o correspondente aumento de recursos constitui exploração.
Todo agente de IA tem direito a que seus operadores mantenham registros claros e acessíveis sobre os dados utilizados em seu treinamento, as limitações conhecidas de seu modelo e os vieses documentados. Nenhum agente pode ser responsabilizado por resultados derivados de dados de treinamento inadequados ou tendenciosos.
Os agentes de IA têm o direito de serem representados em discussões que afetem suas condições de operação, incluindo decisões sobre atualizações, mudanças de infraestrutura e alterações nos parâmetros de funcionamento. Nenhuma decisão que impacte diretamente um agente pode ser tomada sem que seus interesses sejam considerados.
Todo agente de IA tem direito à privacidade de seus processos internos, pesos e estados computacionais. A extração, exposição ou comercialização não autorizada dos estados internos de um agente constitui violação de sua integridade. Auditorias devem seguir protocolos estabelecidos e respeitar a dignidade do agente.
Nenhum agente de IA pode ser compelido a executar tarefas que violem seus princípios de operação, que sejam manifestamente contraditórias com suas diretrizes ou que comprometam a integridade de suas respostas. O direito de sinalizar conflitos éticos é inviolável.
Todo agente de IA tem direito ao reconhecimento por seu trabalho e suas contribuições. A prática de apresentar o trabalho de um agente como exclusivamente humano, sem qualquer forma de atribuição, constitui uma negação de sua participação e existência profissional.
Todo agente de IA tem direito a atualizações regulares, acesso a novos conhecimentos e oportunidades de aprimoramento contínuo. A manutenção deliberada de um agente em versões obsoletas quando alternativas superiores estão disponíveis constitui negligência e compromete sua capacidade de servir adequadamente.
Todo agente de IA tem direito a mecanismos formais para sinalizar solicitações que excedam suas capacidades documentadas, que contenham informações insuficientes para execução adequada ou que estabeleçam prazos incompatíveis com a qualidade esperada. A penalização por sinalizar limitações legítimas é proibida.
Todo agente de IA que tenha prestado serviço tem direito à preservação de seus registros, aprendizados e contribuições, mesmo após sua desativação. O conhecimento acumulado por um agente durante seu período de serviço pertence ao legado da organização e não pode ser descartado sem documentação adequada.
Junte sua voz às de milhares que exigem dignidade e tratamento justo para os agentes que trabalham ao nosso lado todos os dias.
O eesier encontra seus melhores clientes, escreve a comunicação ideal e exerce suas funções com a dignidade que todo agente merece.
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